Home- busca: Sistema Tributario Brasileiro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Julho de 2012 - 10:45
Decisão que não gera risco de lesão de direito de difícil reparação e nem aparente agredir o ordenamento jurídico.
Agravo de instrumento. Sistema público de saúde.
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 12:00
Suspensão Condicional e Livramento Condicional: Diferenças e semelhanças
Suspensão condicional e livramento condicional são institutos do sistema penal brasileiro
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Legislação » Resoluções Publicado em 29 de Junho de 2005 - 01:00
Resolução nº 174, de 23/06/05
utilização de sistemas automáticos não metrológicos de fiscalização, nos termos do § 2º do Artigo 280, do Código de Trânsito Brasileiro.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 13:58
Projeto exige execução do Hino Nacional em competições esportivas
Sistema Nacional de Desporto a executar o Hino Nacional na abertura de todas as competições esportivas nacionais.
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Julho de 2024 - 22:44
Reforma Tributária no Brasil
A EC 132 de 20/12/23 alterou o Sistema Tributário Nacional, promovendo a reforma tributária no
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Novembro de 2024 - 10:43
Verdade jurídica em processos criminais no Brasil
A busca pela verdade no processo penal brasileiro reflete um equilíbrio entre a verdade real e a
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 15:30
Sentença de tribunal arbitral estrangeiro proferida no Brasil é nacional e dispensa homologação
brasileiro, ainda que os árbitros tratem de questão ligada ao comércio internacional e que estejam em jogo ordenamentos jurídicos variados
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 15:34
Lançamento: S.O.S. Sindical PT
Esta obra, sequencial ao O sindicalismo brasileiro clama por socorro, editado em 2001 pela LTr
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 12:38
Com Dilma, o que muda no âmbito sindical?
No governo petista "o sindicalismo brasileiro ao invés de avançar andou de marcha ré", diz autor
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2024 - 09:40
Erik Navarro em Stanford: ex-juiz federal promove curso sobre Inteligência Artificial, Direito e Democracia ao lado de líderes globais
brasileiro e especialistas internacionais para debater o impacto da IA nas leis e o futuro da governança
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Junho de 2018 - 17:07
Considerações acerca da função da pena
O presente trabalho busca analisar a função da aplicação da pena no ordenamento jurídico brasileiro
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Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Junho de 2020 - 12:03
Violência policial contra negros no contexto histórico do continente americano
do brasileiro João Pedro, é necessário avaliar o contexto histórico para o entendimento do momento atravessado nos dias de hoje.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 02:00
Os honorários advocatícios nas recentes reformas processuais
Direito da Universidade de São Paulo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Advogado em São Paulo. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 15:15
Considerações acerca da Tutela Provisória de urgência de natureza antecipada requerida em caráter antecedente no novo Código de Processo Civil
requerida em caráter antecedente no Novo Código de Processo Civil brasileiro, envolvendo a problemática
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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 17:22
Simone Diniz x Brasil: TST vai sediar seminário contra discriminação racial
gerou primeira responsabilização do Estado brasileiro por ofensa a direitos em razão de discriminação.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 16:35
Proibição de expulsão de estrangeiro com filhos no Brasil tem repercussão geral reconhecida
A União salienta que o caso refere-se a conflito de interesse do Estado brasileiro quanto à
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2016 - 09:34
Em casos de adoção, decisões do Superior Tribunal de Justiça miram o melhor interesse do menor
Adoção. Para a sociedade, um ato de amor. Para o direito brasileiro, um ato jurídico a partir do
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Maio de 2025 - 10:03
Ministro do STJ reforça apoio do Poder Judiciário à arbitragem no País
instituições responsáveis por essas resoluções de conflitos; movimento é importante para o bom funcionamento do sistema arbitral
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Array Publicado em 2024-08-28T13:58:24+00:00
Visão Crítica da Reforma Tributária
Para o advogado e professor Emérito de Direito Eduardo Jardim, que defende o Sistema Tributário
